TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e cautelas necessárias para impedir qualquer atentado contra sua própria vida?, disse o relator

Xingamento em briga de trânsito gera indenização por dano moral

Rapaz condenado a indenizar uma moça após haver destratado com "brado inoportuno na forma de xingamento, causador de humilhação".

Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.

Estácio de Sá é condenada por não expedir diploma

O Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4.080,00 pela demora na emissão, entrega e registro do diploma de um aluno bacharel em Direito.

Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenaram a Schering do Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho.

Dia do Advogado, Dia do Estudante

. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.

Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência

O direito é aplicado a todos os empregados (rurais e urbanos), servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos

Mantida ação penal contra ex-prefeito de município paulista por violação à lei de licitações

Defesa argumenta que a denúncia é inepta, uma vez que não descreve as condutas ilícitas atribuídas ao político de forma "objetiva e individualizada", como determina a lei

Servidora não precisa devolver AQ pago por erro da Administração e recebido de boa-fé

A autora alega que os valores, agora cobrados, foram recebidos de boa-fé.

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo